O processo decisório no complexo público de ensino superior e de pesquisa : uma visão de análise de política

Abstract

Embora com foco inicial na universidade pública de pesquisa brasileira, o trabalho visa a proporcionar elementos para duas extensões ou generalizações. A primeira, na direção do processo decisório do Ensino Superior e da Pesquisa ou da política de C&T do País, é operacionalizada mediante a abordagem da Análise de Política sobre seu ator central, a comunidade universitária e/ou de pesquisa. A segunda, na direção do conjunto dos países latino-americanos, se apóia, por um lado, nas similaridades conhecidas. Por outro, no fato evidenciado pelo emprego dessa abordagem, de que, mais do que nos países centrais, esse ator é aqui praticamente o único responsável pela Formulação dessa política e pelas atividades de Implementação e Avaliação que dela decorrem. A análise desses três momentos do processo de Elaboração de Política, realizado na sua parte inicial, é seguida de uma tentativa de seu enquadramento numa das taxionomias propostas pelo instrumental de Análise de Política. Argumentando que a melhoria dessa política demanda, antes mesmo do que de mudanças no seu modelo normativo-institucional, um melhor entendimento de seu processo de elaboração, o trabalho oferece um modelo descritivo-explicativo do mesmo. Ao fazê-lo, espera contribuir para que, através de ações normativas eficazes sobre suas variáveis críticas, seja possível a melhoria desse processo.

Despite its initial focus in the public research universities, the work aims to provide elements for two extensions or generalizations. The first, in the direction of the decision- aking process related to Higher education and Research or to the country S&T policy. It is carried on applying the Policy Analysis approach on its central actor, the academic (and/or research) community. The second, in the direction of the Latin American countries as a whole, is supported, on the one hand, in the well-known similarities. On the other, in a situation this approach makes explicit: more than in central countries, that actor is here practically the only responsible for the Formulation moment and by the Implementation and Evaluation of the activities triggered by this moment. The analysis of these three moments of the policy process is accomplished in the initial part of the work. It is followed by an attempt of framing it in the taxonomy proposed by Policy Analysis. Arguing that the improvement of this policy demands, more than changes in its normative-institutional model, a better understanding of the policy process itself, the work offers a descriptive- explanatory model of it. Doing so, it expects to contribute, through effective actions on critical variables of the model, to the improvement of S&T policy.